Meia - Entrada
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Por André Luiz, Marcos Henrique, Rodrigo Santos e Stephanie Oliveira
e o Labirinto do Fauno
Meia-entrada conforme Lei nº 12.933 de 26 de dezembro de 2013 e Decreto 8.537, de 5 de dezembro de 2015.
De acordo com a lei federal nº12.933, em vigência desde 01/12/2015, para ter acesso ao benefício da meia entrada você deve apresentar a CIE – Carteira de Identificação Estudantil, que deve conter: Nome completo e data de nascimento; Foto; Grau de escolaridade e nome da instituição de ensino na qual o estudante esteja matriculado;Data de validade até o dia 31 de março do ano subsequente ao de sua expedição;Certificação digital.
Não serão aceitos boletos bancários, declaração de matrícula e carteirinhas fora do padrão acima.
*A comprovação da meia entrada deverá ser apresentada no ato da compra e no dia do evento.
Entra em vigor em 01/12/2015 decreto nº 8.537 de 5 de outubro de 2015 que regulamenta a nova lei da meia-entrada (Lei n° 12.933/2013) e o Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013), garantem que 40% dos ingressos de um evento sejam destinados à meia-entrada.
Idosos com idade superior a 60 (sessenta) anos têm direito a meia-entrada. Para comprovação, basta apresentar o documento de identidade.
Pessoas com necessidades especiais e um acompanhante, tem direito a meia-entrada. O documento exigido no local de realização do evento para pessoas com necessidades especiais, será:
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a) O cartão de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social da pessoa com deficiência; ou
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b) Documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS que ateste a aposentadoria de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013.
O documento do beneficiado, sempre deverá ser acompanhado do documento de identificação com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional.
Acompanhante: também tem direito ao benefício da meia-entrada (somente um acompanhante por pessoa com necessidade especial).
Também terão direito a meia-entrada, jovens com idade entre 15 e 29 anos que pertencem à famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico;
O documento que dá direito ao benefício pelo jovem de baixa, é a carteira de Identidade Jovem e será emitida pela Secretaria Nacional de Juventude a partir de 31 de março de 2016. No local de realização do evento, deverá ser apresentada juntamente com documento de identidade oficial com foto expedido por órgão público e válido em todo o território nacional.
Eram dois famintos em busca de fomento
Para alimentar seu grupo de teatro,
Que por falta de apoio, passavam por sofrimento.
Chicó e João Grilo, dois matutos criativos,
Ouviam sobre a Broadway, que pros dois era perigo,
Pois o povo curtia mais um Enlatado
Do que o povo do Brasil nos palcos encenado.
Venderam sua casa para a pecinha produzir,
Que podia ser peçona, mas não quiseram aplaudir
Os governantes que o incentivo se recusaram a dar
A dois pobres desconhecidos que nunca ouviram falar.
Além de fazerem seu espetáculo sem apoio de ninguém
Os de Brasília impuseram, todos sabem muito bem,
Que vendessem seus ingressos todos pela metade
Sem se quer subsidiar seu esforço e trabalho
Fazendo o povo ainda achar injusto o preço que foi dado.
Chicó e Grilo recusaram: “Meu Abacaxi não!
Tive todo um trabalho em sua plantação,
Botei a semente e reguei com água de minha moringa
E vocês ainda querem que eu o venda a preço de pinga? ”.
Foram banidos do cenário do mercado cultural,
Pois foram tratados como produto na Cena Nacional
E hoje são chamados anônimos, mambembando em seu quintal!
O cordel que abre esta discussão mostra a realidade de TODO e QUALQUER artista brasileiro. Não somente pela luta de espaço em salas de espetáculos, o que chamamos de Pauta de Teatro, mas sim, em manter a sua hospedagem nestas salas. De onde vem o dinheiro necessário pra pagar por uma temporada em um teatro decente e até mesmo num indecente?
A gente não quer só cultura; a gente quer desconto, diversão e arte. Se você consome arte, em todas as instâncias, desde que necessite pagar para digerir a ideia do artista, então já leu estas informações nas bilheterias de cinemas, teatros, museus ou plataformas de compras on-line de ingressos.
A meia entrada é um benefício conquistado por estudantes, professores das redes municipais e estaduais, idosos, jovens com baixa renda, pessoas com necessidades especiais e seus acompanhantes.
O que você não sabe, ou superficialmente imagina, é que por trás da meia entrada, há um custo que é preciso ser arcado inteiramente pelos produtores e curadores da obra artística. Aluguéis de salas de teatro (por dia), figurinos, cenários, técnicos e operadores de luz e som (assegurados pelos seus sindicatos) fazem parte do pacote dos criadores da arte do teatro.
Em conversa com diretores, atores, produtores e artistas do back-stage do “glamour” e dos detalhes da arte viva, vamos abrir a caixa de Pandora e analisar seus males e esperança.
SALÁRIO DO ATOR DE MUSICAL
Em conversa com o Diretor e Produtor de espetáculos – principalmente do gênero Teatro Musical –Charles Möeller contou como pra onde a renda necessária é encaminhada quando se financia uma produção musical. É preciso financiar Maestro, Orquestra, direitos internacionais da peça produzida, elenco, coreógrafo, fora o aluguel da sala de espetáculo. “São salários que por mais simples que sejam, são complexos”, completa.
“Eu não consigo montar um espetáculo, mesmo que seja mínimo, sem patrocínio, com percentual de bilheteria, enfim e sem o apoio de uma lei de incentivo, porque senão, eu não faço o musical”, diz Charles, “Você assina carteira de salário de ator de musical; num teatro sem ser musical, geralmente as pessoas fazem ou cooperativado,ou estão num percentual, mas, isso é muito complexo. Então, se você não tiver lei de incentivo, você não atrai o patrocinador pra aquilo;eu acho que a lei de incentivo tem que mudar pra que alguma cláusula possa agrupar espetáculos menos favorecidos”.
A LEI DE INCENTIVO
Charles Möeller explicou o que seria a Lei Rouanet e todo o seu procedimento:
1° - O artista formaliza o projeto e seu objetivo.
2° - Cataloga em setores tudo o que vai precisar para financiar: Salário de Protagonista, Direitos Autorais, Sala de ensaios, Lanches para os ensaios, Músicos, Elenco e etc.
3°- O projeto é encaminhado para Brasília.
4° - A devolutiva, se aprovado, faz restrições de quanto você poderá ou não gastar. Um direito de Captação.
5°- Esse dossiê volta para o artista correr atrás deste limite de dinheiro de patrocínio que a Lei deu pra ele.
“Às vezes, as pessoas dizem ‘ah, tem o direito de captação de nove milhões’, não significa que você captou nove milhões. Geralmente você não capta nove milhões, porque isso é a captação total. A partir desse dossiê, você vai pra empresas, para grandes empresas e mostra, se você tiver interesse, ou não. A empresa vai dar um percentual daquilo que tá dentro daquele dossiê, não significa que ele vai dar o dinheiro total.”Complementa Möeller sobre o equívoco que as pessoas fazem em relação ao dinheiro que as produções podem captar - que não é necessariamente o que foi captado.
“Se você entrar no site do MinC, você vai ver ‘Captação de Captação’ e o que foi captado; tá na mesma linha! Às vezes, tá ‘Onze Milhões’, aí ‘Captados – Novecentos Mil’.
O Diretor acredita que são vários equívocos na interpretação da Lei, porém, se mudada, muda um segmento inteiro. Em sua concepção, Teatro Musical seria extinto por conta da necessidade de se contratar uma equipe gigantesca para a realização desse trabalho e que sem o patrocínio torna-se impossível pagar. “Dez por cento de ninguém é dinheiro nenhum”.
O CARRINHO DE MENTIRA
Charles acredita que a meia entrada é hipócrita, já que todo mundo teria direito a esse benefício – ““A meia entrada é hipócrita e ela é um carinho de mentira – ela fala assim ‘olha, Teatro tá caro, mas você assina O Globo e eu te dou cinquenta por cento... Você tá na terceira idade, eu te dou cinquenta por cento’. Isso é um carinho de mentira. Eu acho que tudo vira cinquenta por cento, todo mundo tem meia entrada! Falam ‘teatro custa duzentos...’. Mas, gente, se pensar, não é duzentos, é cem! Noventa e nove por cento da plateia é meia entrada”.
Charles ainda diz que se a meia entrada
acabasse, as produções conseguiriam abaixar o preço do ingresso, pois a conta que se faria para pagar o aluguel das salas e custear as produções seria uma “conta real”. O musical não se fecha contando somente com a meia entrada. E diz, “Eu acho que a gente tem que pensar realmente em outro tipo de incentivo, em outro tipo de divisão, que as coisas sejam mais baratas e que a gente consiga um pensamento de grande produção no preço real do ingresso – pequeno, médio ou minúsculo – você tem que saber o preço real do ingresso”.
DANÇANDO CONFORME A CRISE
Charles Möeller diz nunca ter parado uma produção por falta de investimento ou de captação. Apesar da crise, ele e seu parceiro Claudio Botelho investem com o dinheiro que têm para levantar o espetáculo que eles escolheram; afirma que optaram por serem produtores pela liberdade de escolha ética e estética do trabalho artístico –“A gente é uma produtora muito familiar, de gente muito amiga e que faz isso por paixão. Em nenhum momento, a gente virou produtor porque a gente quer, de ficar rico e etc.... A gente virou produtor porque a gente quer ter uma certa escolha em relação a parte estética e ética e a gente quer ter o direito de dizer ‘isso eu não quero fazer!’. Por isso a gente virou produtor, a gente não gosta, inclusive, de ser produtor, a gente é produtor por isso: A gente vai fazer o show da Malu? Vamos fazer o show da Malu cantando Burt Bacharach, vamos
fazer como se tivesse milhões – e não tem”.
A dupla levantou espetáculos como Kiss me, Kate, Rocky Horror Show, Milton Nascimento – Nada Será Como Antes, Beatles Num Céu de Diamantes e O Que Terá Acontecido a Baby Jane? com baixo orçamento e dizem que a produção vai se adaptando, sendo montada com poucos cenários e efeitos, se preciso, com um elenco de parceiros que trabalham com eles há mais tempo. “Eu já fiz o Zé Mayer no Kiss Me, Kate com dinheiro mínimo, o Renato Aragão com dinheiro muito pequeno, a gente vai fazendo... A gente vai fazendo porque a gente tem uma relação fraterna com as pessoas da classe, elas têm uma relação fraterna com a gente. Eles não olham a gente como produtor que ‘ah, então o meu salário é tanto e você vai ter que me pagar tanto, etc.’ Não, eles estão com a gente porque eles querem trabalhar com a M&B.”
Malu Rodrigues, atriz que faz parte da nata de atores do gênero Teatro Musical no Brasil, trabalha desde os dezesseis anos com a dupla e diz que sempre aceitou os convites dos produtores, mesmo sem saber se iria ou não receber salário fixo na produção. “Mas, eu tô de prova! Não é porque eu trabalho sempre com vocês só, mas, assim, até a galera que vem de vez em quando, confia na gente, também, que tá trabalhando com eles sempre. Então, eles quando me chamam ‘ah, a gente vai fazer o musical tal’, eu falo ‘tá bom!’. Não sei nem o que eu vou ganhar, se eu vou ganhar, posso fazer de graça, não tenho problema com isso, assim.... Eu confio muito neles, assim, tanto em relação a dinheiro, quanto em relação a trabalho, assim”, afirma a atriz.“Eu acho que assim, pra gente tudo é muito claro, pros atores, a gente tem Beatles a dez anos em cartaz, Milton Nascimento tá fazendo dez anos, agora... E assim, quando chegam as planilhas do que a gente ganhou é aberto pra eles. Então, eu e o Cláudio, durante muitos anos, assim, a gente deixou de ganhar acho que uns quatro trabalhos seguidos.
A gente tirou o nosso e isso não nos
torna heróis, isso torna produtor. Eu não me paguei pra poder dar pra eles, porque eu queria realizar o trabalho e achava que eles não eram sócios”, diz Charles que ainda confirma que essa situação é recorrente e “acontecerá” mais vezes. A produtora M&B deixou de se pagar durante a execução de quatro projetos seguidos para manter o espetáculo – tudo por conta de baixa captação, bilheteria menos expressiva e restrição de captação para remontagem dos espetáculos em locais mais expressivos e atrativos ao público. “Não me pagava e sobrava um pouco mais pra dar melhores condições pra eles estarem dentro dessa situação”, comenta Charles e Malu ainda acrescenta que os atores só ganharam o dinheiro de bilheteria na remontagem de Beatles Num Céu de Diamantes, por conta do elenco ser composto por atores amigos da dupla que já realizaram muitos trabalhos dentro dessas circunstâncias.
“Isso as pessoas olham de longe e falam ‘ah, a Möeller e Botelho ganham rios de dinheiro; eles não precisam mais’. A gente entra na fila toda hora, a gente acabou um espetáculo, entra na fila”, diz Charles.
VÍNCULO NECESSÁRIO
VESTINDO A PERSONAGEM
A atriz Malu Rodrigues esteve na pele de produtora do show em que foi convidada para fazer; a atriz desembolsou de seu orçamento para produzir o Malu Rodrigues canta Burt Bacharach, juntamente com o dinheiro do patrocínio dado pelo Teatro Porto Seguro que a convidou para o projeto Cantoras Musicais. “Quando você começa a participar, também, da produção, aí, você vê! O Edson me ligava ‘ Malu, tem que pagar não sabe o quê, Malu, tem que pagar isso... ’, eu fiquei assim, “Gente... Quando é que eu não vou pagar nada mais...?’ Assim, quando só vou chegar lá e cantar...?”complementa Malu que diz que a produção ficou contando sempre com quantas meias entradas teriam na bilheteria. Charles enfatiza que no final das contas, é uma platéia de meia entrada. A atriz foi chamada para o projeto de apresentação única e chamou a dupla M&B para entrar com ela e diz que o aceite do convite foi o mesmo dela em relação a eles. “Eu falei ‘gente, me chamaram pra participar, mas, eu só vou participar, se vocês toparem fazer comigo, nem que eu tenha que dar toda a minha poupança e minha conta inteira pra vocês’ e eles falaram ‘imagina, a gente não vai cobrar nada porque, enfim, a gente é família’ e é isso; o dinheiro todo que eu gastei e dei a mais pra poder fazer, porque sempre tem uma coisa que você paga a mais, eles não estão recebendo nada, eles estão no maior amor e na paixão”.
FECHANDO
AS CORTINAS
Charles exemplifica a despedida de uma produção em Teatro com o show de Malu que é um caso específico, porém reflete a idéia de que se uma temporada é complicada de ser levantada, que dirá uma noite somente de espetáculo. O show de Malu foi apresentação única, desembolsado quase que do bolso da atriz e dos produtores para fecharem o espetáculo com qualidade de arranjos e estética, além do patrocínio da Porto Seguro. Comprados mais de vinte brincos para ser escolhido um par no dia do espetáculo, uma maquiagem decidida na madrugada da véspera para a estréia, um vestido com uma tela de tecido de espessura finíssima que – com o descuido da atriz – rasgaria, pois o mesmo foi costurado no corpo dela, um modelo vivo sendo vestido enquanto a costureira unia os pontos do tecido cravejado com cristais. Um glamour que foi reconhecido como “muito trabalho para uma noite”, mas Charles Möeller e Malu Rodrigues fecham a conversa com “pra mim não tem sentido, se não for assim!”.
AS LEIS E SEUS DESTINOS
Outro que discorre e questiona os benefícios e malefícios da meia entrada é o diretor de teatro Ednaldo Freire, que entende o meio ingresso não como um problema em si, desde que tenha um subsídio do governo ou de alguma política pública de cultura, mas como uma solução se assim for aplicado. “A questão é que recai sobre o produtor entendeu, então hoje o aluguel de uma sala de espetáculo está muito cara, quando você faz o custo de um ingresso, ali está o preço do aluguel, você tem que fazer um cálculo pra ver se é viável você fazer a temporada ou não”, comenta o diretor que destaca ainda as injustiças dos custos do espetáculo, caírem sobre a produção, onde haveria de ter uma espécie de compensação. Feita a bilheteria no borderô constando dez meia entradas, a metade a seria paga pelo espectador, e a outra metade, paga por algum subsídio para ser justo, porque se não o produtor não tira grana nem para o aluguel, conclui.
O diretor já teve que cancelar temporadas por não conseguir pagar o “mínimo” que se exige para manter uma peça em cartaz. As dificuldades
da profissão ainda são visíveis e destoam perante a realidade. “Uma garagem adaptada para teatro, por menos de quinhentos por dia não sai, agora nem sempre você tira quinhentos reais principalmente dia de semana, você não tira quinhentos reais na bilheteria, aí você fala poxa não dá pra pagar nem o teatro, e o ator?”.
Outro fator de injustiça para Freire é a lei Rouanet - e suas peculiaridades - que é tratada por ele como uma “lei de marketing”. “A lei e o governo não te dão dinheiro, você se inscreve no ministério da cultura, e fala: eu tenho esse projeto aqui, aí eles falam interessante esse projeto, está aprovado, mas não te dão dinheiro, é uma carta de apresentação digamos, aí vamos supor: vai o ator iniciante e vai o Antônio Fagundes, pedir dinheiro para uma empresa, pra quem que a empresa vai dar?”. Pergunta o diretor.
São questões sem tantas respostas, quando às dificuldades pairam sobre alguns atores, ou com muitas soluções, o que acaba favorecendo outros! Fato que nos remete outra questão: Esse dinheiro vai para quem
afinal?
Sim ele tem destino, e Freire trás numa analogia os fatos, ao supor o Antônio Fagundes paga uma grana pra montar uma peça, ele captou quinhentos mil reais, ele pega monta uma peça com quatro atores, ele paga um valor X para cada ator, paga o cenário, paga figurino, paga teatro, gasta uma grana pra caramba, ai ele presta conta do que gastou, essa é a lei Rouanet, encerra o diretor.
Uma solução para tantos problemas seria uma ação coletiva dos novos atores, esses que saem frescos dos palcos nas escolas de teatro, em criar os seus próprios grupos, ou como Freire mesmo comenta, “serem produtores da sua própria peça”, e enfrentar de cara os problemas. “Se você ficar em casa sentado, esperando o telefone tocar, te convidando para trabalhar na televisão ou numa peça, você está frito, tem que ralar, então a única maneira de ser vitrine é você formar um grupo, com cinco ou quatro pessoas, e ai você arrisca e sai ralando, você só vai aparecer pra algum produtor se você estiver fazendo teatro”.